A República contra a Máquina

1- Não o mero viver, mas a busca da vida bela. 2- A Liberdade não se negocia, a Paz sim. "Pode-se imaginar um prazer e força na auto-determinação, uma liberdade da vontade, em que um espírito se despede de toda crença, todo desejo de certeza, treinado que é em se equilibrar sobre tênues cordas e possibilidades e em dançar até mesmo à beira de abismos. Um tal espírito seria o espírito livre por excelência" (Nietzsche. Gaia Ciência, parágrafo 347)

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sábado, abril 14, 2007

Os 300 de Esparta

O que está em jogo na rejeição que a crítica européia fez ao filme "Os 300 de Esparta"?

A crítica recebeu mal o filme "Os 300 de Esparta" e o interessante são os motivos que eles usaram para rejeitar o filme. Não foi uma crítica interna ao filme. Os críticos consideram que o filme cumpre o papel de exaltar a administração Bush, ao valorizar a atitude "guerreira" dos espartanos e supostamente denegrir de maneira etnocêntrica os persas do império de Xerxes. Aliás, o filme também foi rejeitado no Irã, pelo governo dos descendentes dos persas, pois seria um filme preconceituoso contra sua nação. Mais um argumento a favor da tese de que o filme teria sido feito sob encomenda do pentágono. Surgiram críticos europeus ainda mais exaltados, que qualificaram o filme de "nazista", por cultuar os "perigosos valores espartanos" como o patriotismo, a educação para a formação de cidadãos-soldados e a busca de honra e glória.
Não é apenas exagerada a tese de que o filme serve à administração Bush, onde este estaria representado pelo rei espartano Leônidas, e o "eixo do mal" representado pelo imperador Xerxes. É uma tese que não se sustenta. Não faz sentido. É antes o contrário. Se quisermos fazer uma analogia entre o filme e os acontecimentos atuais, faz muito mais sentido ver Bush como o imperador Xerxes e os espartanos como os iraquianos da resistência. Xerxes era o líder de um Império que estava invadindo o território grego com um exército de escravos de diversas nacionalidades e suas estratégias de domínio aliavam força militar com poder econômico para "comprar" o apoio de líderes gregos. Bush é o líder de um Império que invade países sem respeitar resoluções da ONU com um exército profissional que tem cidadãos de diferentes nacionalidades e que também usa o poder econômico para comprar governos pró-americanos no Afeganistão e no Iraque. O que faziam os espartanos no filme? Defendiam-se da invasão de um Império.

Os espartanos não queriam ser escravos dos persas. Leônidas, o rei espartano, recusou as ofertas de dinheiro e poder feitas por Xerxes. Não queria se ajoelhar diante do Imperador e submeter sua pátria à dominação estrangeira. Leônidas era nesse momento o portador de uma concepção republicana de liberdade que não confunde liberdade e bem-estar. "A paixão pelo bem-estar é a mãe de todas as servidões", frase que perpassa todo pensamento republicano. Em nome do bem-estar muitos abdicam da liberdade e tornam-se dependentes e servis. Leônidas rejeitou esta opção. Uma palavra romana exprimiu bem o ideal clássico, grego e romano, de liberdade: "Libertas". "Libertas" é o oposto de dependência, é "a capacidade de se manter reto, por meio de sua própria força" (Tito Lívio), é a capacidade de autogoverno tanto de si – de modo a encontrar um equilíbrio entre seus próprios impulsos e desejos – quanto autogoverno como participação ativa nas decisões que afetam a vida da comunidade inteira. Abdicar da "Libertas" em nome do conforto é algo próprio de escravos, não de cidadãos. Existiam escravos ricos no mundo antigo, eram os escravos com pecúlio, podiam exercer atividades comerciais durante parte da semana e depois poderiam tentar comprar a sua liberdade, desde que autorizados por seus senhores. Ainda que vivessem confortavelmente, esses escravos não possuíam "Libertas". Sua vida era totalmente dependente de decisões sobre as quais eles não podiam exercer nenhuma influência que não fosse servil. Dependiam de seus senhores. Não podiam se "manter retos", precisavam baixar o olhar. O exemplo dos escravos com pecúlio sinaliza que o conforto não era sinônimo de dignidade no mundo antigo. A "Libertas" que conferia dignidade era algo mais, era algo propriamente humano, além do mundo animal do "mero viver", da mera sobrevivência, do mero fluxo de sensações de dor e prazer. "Libertas" era o pressuposto necessário para se tentar viver uma "vida boa", onde as potencialidades do indivíduo poderiam se desenvolver, se exteriorizar no mundo público, obtendo a honra, o reconhecimento público de seu valor. A vida pública era a arena para o desenvolvimento da "vida boa", sem a qual não há eudaimonia (felicidade). Como animal social, o homem é parte de uma comunidade. A comunidade antecede o indivíduo. O indivíduo só vem a ser, só pode adquirir consciência de si, através da linguagem, e a linguagem com seus signos e valores é comunitária, existe antes do indivíduo nascer. O indivíduo é um produto do processo de socialização e somente através da educação (Paidéia/formação) torna-se cidadão. Torna-se capaz de autogoverno. Autogoverno de si e como participação na política. Através do processo de formação o indivíduo torna-se cidadão, torna-se capaz de exercer sua "Libertas". Essa é outra diferença com a visão liberal moderna. Para os liberais, a liberdade é "natural": "todos os homens nascem iguais e livres". Para os republicanos, a liberdade não é natural. Não se nasce com ela. Ela é o resultado de um difícil processo de formação que forma o cidadão e ensina o autogoverno. A "Libertas" é uma conquista que deve ser permanentemente protegida de uma sempre iminente corrupção.

Era essa visão de mundo que estava em jogo na luta de Leônidas contra Xerxes. Dos gregos contra os persas. Do autogoverno contra o Império.

O Império oferece conforto e é mais "liberal". Apóia-se na fraqueza humana, na paixão burguesa pela paz e conforto a qualquer preço, no não querer ser incomodado pela comunidade, na visão de um mundo sem conflitos. Ausência de dor é o objetivo máximo cujo resultado é o Império. Porque para tentar realizar esse ideal é necessário neutralizar cada vez mais todas as possibilidades de dor, o que necessariamente leva a reduzir progressivamente a liberdade, pois a liberdade tem seus riscos. Participação direta dos cidadãos no governo pode trazer conflitos: transfiram o poder aos representantes. Exército de cidadãos pode deixar o exército nas mãos dos humores contingentes do povo: criem o exército profissional. Existem brigas em bares: proíbam os bares. Existem cães violentos: eliminem essas raças. Em todos esses casos o que se faz é tirar a responsabilidade dos cidadãos sobre os seus próprios atos para em seguida tutelá-los, tratá-los como "não-emancipados", ou seja, tratá-los como alguém que não tem "libertas". Eliminar a "Libertas" é o resultado desse processo de neutralização.

Trocar a liberdade pela paz. Esse é o argumento central de Hobbes, o primeiro teórico verdadeiramente moderno da política. O defensor do moderno Estado soberano. Hobbes lamentou o ensino das línguas grega e latina entre os povos europeus (escreveu isso literalmente em "O Leviatã") porque elas provocaram muito derramamento de sangue. Em nome da Libertas muitos povos lutaram contra o despotismo. Para Hobbes, teria sido melhor se permanecessem cordeiros mansos porque ele opta pela segurança em detrimento da libertas. Nesse sentido, Hobbes foi um persa.

A partir dessa fraqueza humana, de um homem que degenera e que não quer enfrentar de peito aberto os riscos, mas também o imenso prazer da liberdade, se constrói um poder tutelar gigantesco e completamente externo aos cidadãos.

Por isso os espartanos desprezavam a fraqueza: com ela não é possível a liberdade. Por isso procuravam formar cidadãos fortes, capazes de exercer o autogoverno de si e da comunidade e capazes de defender este ideal na guerra, contra os persas de todos os tipos, ou seja, contra todas as formas de Império. Entender a fraqueza é uma coisa. É humano entender a fraqueza. Agora, a valorização da fraqueza realizada no mundo liberal moderno solapa as bases de uma liberdade efetiva e produz um poder de Império cada vez maior para tutelar os fracos e torná-los ainda mais fracos aumentando assim o seu próprio poder imperial. Não é só a libertas que se perde nesse processo, também a beleza e o sentido da existência se esvaem para os indivíduos que em seu isolamento filisteu não conseguem produzir sentido e de modo cinzento vivem uma vasta vida por nada.

"Quem está impregnado de auto-estima deseja antes viver um breve período no mais alto gozo a passar uma longa existência em indolente repouso; prefere só um ano por um fim nobre, a uma vasta vida por nada; escolhe antes executar uma única ação grande e magnífica, a fazer uma série de pequenas insignificâncias" (Aristóteles)

"Os sentimentos brandos, benevolentes, indulgentes, compassivos – afinal de valor tão elevado que se tornaram quase os 'valores em si' – por longo tempo tiveram contra si precisamente o autodesprezo: tinha-se vergonha da suavidade, como hoje se tem vergonha da dureza". (Nietzsche. Genealogia da Moral).

quinta-feira, abril 05, 2007

Em enquete, Getúlio Vargas é escolhido "o maior brasileiro de todos os tempos"

Sem dúvida, se fizermos uma comparação com os outros presidentes, Getúlio Vargas foi o político mais importante da história brasileira. Derrubou a república oligárquica do café com leite, criou os direitos trabalhistas e sociais, o salário mínimo, o voto feminino, iniciou a transição do Brasil de um país agrícola voltado para exportação para um país industrial com desenvolvimento de um mercado interno. Valorizando a nacionalidade, o trabalho e iniciativa política, quebrou a inércia da "mão invisível do mercado" que não rompia com o passado colonial e tratava a questão social como assunto de polícia. A política não se reduzia à economia. Poderão criticar dizendo que Getúlio também usou a polícia contra os operários comunistas. É verdade. Mas não se pode esquecer que os mesmos comunistas antes perseguidos por Getúlio o apoiaram em seu segundo governo. Isso porque diante das alternativas reais de poder na época eles preferiram o Getúlio do que os liberais da UDN, que eram contrários aos direitos trabalhistas, pró-EUA, e anti-estatais. A oposição básica daquela época não era entre "republicanos" e "liberais", tal como na classificação que sugeri aqui no blog?

Um artigo interessante do economista Paulo Nogueira Batista Jr foi publicado hoje na Folha sobre esse assunto:

O maior brasileiro de todos os tempos
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
A escolha de Getúlio Vargas talvez seja mais um sintoma da mudança de estado de espírito do brasileiro
"Escolho este meio de estar sempre convosco."Getúlio Vargas, na carta-testamento.

A FOLHA publicou , no último domingo, os resultados de uma enquete com 200 pessoas de diferentes áreas (políticos, empresários, economistas, religiosos, intelectuais, jornalistas, esportistas e militares). A pergunta era: "Quem foi o brasileiro mais importante de todos os tempos?". Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek encabeçaram a lista dos escolhidos, com 16 e 15 votos, respectivamente.
Talvez seja mais um sintoma da mudança de estado de espírito do brasileiro, que, desencantado com a agenda liberal-internacionalista implantada na década de 90, agora olha com outros olhos o legado nacional-desenvolvimentista. Há dez ou quinze anos, o ambiente era totalmente diferente. No seu discurso de despedida do Senado, em dezembro de 1994, o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso teve a imensa pretensão de anunciar o fim da Era Vargas. As suas palavras na ocasião foram um aviso do que nos esperava nos oito anos seguintes: "O caminho para o futuro desejado ainda passa, a meu ver, por um acerto de contas com o passado. Eu acredito firmemente que o autoritarismo é uma página virada na história do Brasil. Resta, contudo, um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas".
Transcorridos pouco mais de 12 anos desde que essas palavras foram proferidas, Getúlio Vargas continua conosco, como ele previu na sua carta-testamento, enquanto políticos como Fernando Henrique foram relegados à proverbial lata de lixo da história (na referida enquete, diga-se de passagem, FHC não recebeu um voto sequer). Nos anos 90, o PSDB foi o principal herdeiro da UDN (União Democrática Nacional), isto é, da corrente liberal, conservadora e pró-Estados Unidos que sempre se opôs (nem sempre democraticamente) a Getúlio e Juscelino. Esse partido, que ostentava ironicamente o adjetivo "democrático" no nome, oscilava entre o golpismo e a participação inepta em eleições presidenciais. A UDN só venceu eleições para presidente da República quando escolheu como candidato o demagogo tresloucado chamado Jânio Quadros. Eleito pelo voto direto em outubro de 1950, Getúlio teve como principal adversário o candidato udenista, o brigadeiro Eduardo Gomes. Gomes já havia sido derrotado pelo general Dutra nas eleições de 1945, ocasião em que o seu lema de campanha fora, inacreditavelmente: "Vote no brigadeiro, ele é bonito e é solteiro"... A minha família contava com partidários ferozes do brigadeiro. Houve quem pressionasse os seus empregados domésticos a votar nele. Quando começaram a ser anunciados os primeiros resultados da eleição, com Getúlio vencendo por larga margem, alguém da família foi até a cozinha e percebeu que os empregados, reunidos na área de serviço, acompanhavam pelo rádio e celebravam, eufóricos. Uma marcha de Carnaval daquele ano prenunciara a volta do político gaúcho à Presidência da República: "Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar".
Grande Getúlio! Na história política brasileira, marcada pelo pragmatismo e pela tendência à conciliação, o seu suicídio em 1954 destoa dramaticamente. Getúlio avisou que não se submeteria ao golpe de Estado que estava sendo deflagrado por setores das Forças Armadas e da UDN. Matou-se com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete. Deixou-nos a carta-testamento, belo documento, do qual tirei a frase usada como epígrafe. A carta de Getúlio termina assim: "Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. [...] Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História".
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 51, economista e professor da FGV-Eaesp, escreve às quintas-feiras nesta coluna. É autor do livro "O Brasil e a Economia Internacional: Recuperação e Defesa da Autonomia Nacional" (Campus/Elsevier, 2005).

terça-feira, abril 03, 2007

Comparação entre republicanismo e liberalismo


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