Roberto Jefferson e as oligarquias

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, escreveu um artigo esclarecedor na Folha de São Paulo do dia 19/03/2010. Jefferson escreveu:

"As oligarquias aliaram-se ao PT pensando que iriam dominá-lo, mas se deu o contrário, porque elas não têm projeto"

Jefferson escreve essas linhas em tom de lamento, do tipo "nós oligarcas fomos enganados pelo PT e eles conseguiram fazer isso por que não temos projeto de país". Curiosa tese vinda de um político assumidamente de direita e que, pelo menos desde o governo Collor, do qual foi um dos maiores defensores, sempre esteve na "situação" dirigindo uma parcela dos políticos fisiológicos da oligarquia brasileira.

Se o que Jefferson disse faz mesmo sentido, então o PT não abandonou tanto o seu programa político quanto as pessoas mais de esquerda imaginam. Nessa hipótese, o PT se aliou à oligarquia, como havia feito FHC, mas apenas para garantir a governabilidade, e não para ditar um programa de governo. Quer dizer, o PT dirige a oligarquia brasileira contra os interesses dela própria, porque ela não tem "ideologia", não tem um projeto político para o país, mas apenas interesses fisiológicos. Se isso for verdade, então o governo do PT estaria promovendo um grande avanço para o Brasil, ao enfraquecer a influência política daquilo que há de mais atrasado na elite brasileira. Uma elite cuja mentalidade e modus operandi remontam ao nosso passado de "Casa Grande e Senzala", como colônia de exploração à serviço da acumulação de capital nas metrópoles.

Cabe perguntar se essa direção política e ideológica sobre a oligarquia tradicional, por parte de políticos advindos da oposição à ditadura já não havia se iniciado, também, no governo do PSDB.

Abaixo o artigo de Jefferson:

São ideológicos, por isso corrompem

ROBERTO JEFFERSON

As oligarquias aliaram-se ao PT pensando que iriam dominá-lo, mas se deu o contrário, porque elas não têm projeto

UM DOS traços constantes da vida brasileira é a coexistência de dois tipos heterogêneos e incomunicáveis de política: a "profissional", cuja única finalidade é o acesso a cargos públicos para a conquista de benefícios pessoais ou grupais, e a socialista (ou "capitalismo burocrático-corporativo", como define o sociólogo Fernando Henrique Cardoso), empenhada na conquista do poder total sobre a sociedade.

A segunda vale-se ocasionalmente dos instrumentos da primeira, mas, sobretudo, cria os seus próprios: os "movimentos sociais" (o adestramento de formidáveis massas militantes dispostas a tudo), a ocupação de espaços na administração federal e em áreas estrategicamente vitais e, por último, mas não menos importante, a conquista da hegemonia cultural.

As próximas eleições vão opor, numa disputa desigual, a política socialista à profissional. Esta emprega os meios usuais de propaganda, enquanto aquela utiliza todos os meios disponíveis (inclusive os heterodoxos).

O político profissional tem a seu favor somente os eleitores, que se manifestam a cada quatro anos e depois o esquecem, enquanto o socialista tem a vasta militância, pronta a matar e a morrer por quem personifica suas aspirações.

O voto, ainda que avassaladoramente majoritário, não afiança ninguém no poder. O que garante a supremacia é a massa organizada, disposta a apoiar o eleito todos os dias e por todos os meios. Vejam a situação da governadora do Rio Grande do Sul: quando a oposição se vangloriou de ter "varrido o PSDB do Estado gaúcho", não percebeu que tentara expulsá-lo apenas de um cargo público.

O maior erro que as débeis oposições cometem é não saber enfrentar o modelo político socialista.

É de acentuar que a quase totalidade do empresariado nacional já foi cooptada e aceita naturalmente o petismo, que se adonou e faz uso do histórico caráter patriarcal do Estado brasileiro -sedimentado pela ditadura militar- em seu benefício.

O estatismo foi reconfigurado. É mais fácil controlar mecanismos reguladores (em todos os níveis) e instâncias de fomento e financiamento, que tornam reféns de seus interesses os capitães da indústria privada.

Na discussão orçamentária, os políticos profissionais preocupam-se apenas com emendas que podem fortalecê-los em suas bases, proporcionando-lhes benefícios particulares.

Nenhum deles confronta a tradição doutrinária de controle da máquina pública e do exercício do poder, delineada desde Maquiavel.

Seguidor de Lênin, Trótski, Stálin e Gramsci, o petismo, por meio de seu núcleo dominante, abriu mão da luta armada, mas não do objetivo revolucionário. E valem-se da União, a garantidora de empréstimos a municípios e Estados. É o clientelismo, dos quais são porta-vozes os políticos de todos os partidos, que, assim, jogam pelas regras estabelecidas por aqueles que detêm o poder decisório.

A eventual saída do PT da Presidência, porém, não mudará esse quadro. Porque os aparatos administrativo-arrecadadores (Receita Federal, INSS) e fiscalizadores senso estrito (policial e judicial), além da órbita cultural, foram aparelhados.

O PT detém controle também sobre os sindicatos, o funcionalismo público, o aparato repressivo (MPF e PF, usados para destruir seus inimigos, fazendo terrorismo e chantagem política), os estudantes, os camponeses, a igreja, a intelectualidade artística, universitária e jurídica.

Se eleito, portanto, José Serra vai comandar uma máquina estatal dominada por adversários, muitos deles indicados para atuar em tribunais superiores. Sem esquecer o MST, que mantém acampamentos ao longo das principais rodovias (e pode, a qualquer momento, paralisar o país).

No Brasil, hoje, não há mais escândalos. Ficam uma semana nos jornais e na TV, depois ninguém mais se lembra deles. Não produzem consequências judiciais, porque o sistema é pesado e dominado por uma processualística interminável, da qual decorre a impunidade. O caso do mensalão é emblemático.

O PT deu caráter rotineiro a tudo isso na vida brasileira. As oligarquias aliaram-se ao partido pensando que iriam dominá-lo, mas se deu o contrário, porque elas não têm projeto.

O PT, contudo, tem, e o põe em prática planejadamente, sistematicamente, em todos os níveis. Segue a lógica da revolução, quer construir o socialismo (quem sabe à maneira de Fidel, que Lula e sua turma tanto incensam?). Os petistas acreditam nisso.

Não são apenas corruptos, são ideológicos e, por isso, corrompem. E, no processo de destruição, vale tudo.

Para combater a hidra, é preciso conhecê-la, armar-se e propor um projeto diferente de país. Não se enfrentam tanques com bodoques, mas com mísseis. E, se vierem mísseis em represália, joga-se a bomba atômica.

Quem vai fazer isso?

ROBERTO JEFFERSON , 56, advogado, é presidente nacional do PTB.

Congresso aprova a reforma da saúde e dá a Obama maior vitória

Finalmente, os EUA começam a caminhar para a universalização do sistema de saúde. Todos os países desenvolvidos, menos os EUA, possuem um sistema universal e público de saúde. Nos EUA sempre foi difícil construir um sistema público e gratuito de saúde em virtude da ideologia liberal muito intensa que existe no país. Para esse liberalismo estado unidense, qualquer expansão da atuação do Estado na economia e na sociedade é vista como uma ameaça ao "livre mercado" e como uma medida "socialista" ou "comunista". Obama conseguiu aprovar a medida, sem dúvida uma vitória para o seu governo e para a maioria de seu povo. Perdem os planos da saúde privados. Abaixo segue a notícia na Folha de hoje:

Congresso aprova a reforma da saúde e dá a Obama maior vitória


Projeto que amplia a cobertura médica nos EUA era maior prioridade da agenda legislativa do presidente americano

Mandatário teve de negociar até os últimos momentos para convencer deputados reticentes, assinando lei que veda financiamento a aborto

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Na maior vitória do governo Barack Obama até agora, a Câmara dos Representantes (deputados) dos EUA aprovou ontem a reforma do sistema de saúde, considerada a mais importante legislação social no país desde a criação da seguridade social, nos anos 1930. Nenhum republicano foi a favor da lei, já aprovada no Senado.
"Após mais de cem anos de frustração e décadas de tentativas, [...] provamos que ainda somos um povo capaz de grandes conquistas", disse Obama ao lado do vice, Joe Biden. "Esta é a imagem da mudança."
A expectativa é que o presidente sancione a lei nos próximos dias. A reforma torna obrigatória a aquisição de planos de saúde, sob pena de multa e com subsídio a indivíduos de baixa renda e pequenas empresas, e impede que seguradoras privadas neguem planos a pacientes com doenças preexistentes. Também cria um "pool" de planos privados com critérios mínimos estabelecidos pelo governo para oferecer seguros a não segurados.
Calcula-se que conseguirão acesso ao sistema de saúde estimados 32 milhões dos 46 milhões de pessoas que não têm plano de saúde no país. A transformação é a maior desde a criação dos programas públicos Medicare (para idosos) e Medicaid (para pobres) em 1965.
A negociação com a Casa Branca seguiu forte até poucas horas antes da votação. Obama divulgou à tarde uma ordem executiva (equivalente à medida provisória) que será assinada para reiterar que fundos públicos não serão usados para abortos. Só assim foi garantido o voto de democratas antiaborto reticentes quanto à reforma -o texto foi aprovado por 219 votos a 212, com 34 votos contra de deputados governistas.
"A ordem executiva dá garantias adicionais de que restrições ao uso de fundos públicos para abortos não poderão ser contornadas", disse a Casa Branca em comunicado. Antes dessa última concessão, Obama já havia visto a diluição de várias de suas ideias originais, inclusive desistindo de promover a criação de uma agência pública de seguros em competição com planos privados.
Republicanos se mantiveram unidos contra a reforma e até o início da votação exortaram democratas a votar "não". À tarde, partidários da direita cercaram o Congresso em protesto. "Essa reforma vai aumentar o custo dos seguros aos indivíduos e os gastos do governo na hora errada", disse a deputada republicana Cathy Rodgers.
Além de aprovar a lei de reforma que havia passado no Senado, os deputados aprovaram por 220 a 211, também sem voto republicano, um pacote de emendas orçamentárias que muda a multa a quem não tiver plano, aumenta o subsídio a famílias de baixa renda e adia o início de algumas regras.
Quando emendas versam apenas sobre orçamento, o Senado só precisa de maioria simples para finalizar o processo, conhecido como reconciliação. Democratas perderam a supermaioria (que evita obstruções) na Casa em janeiro e, por isso, não quiseram se arriscar a novo voto em políticas específicas.
A reforma em si, porém, não precisa esperar a aprovação das emendas orçamentárias para entrar em vigor -aguarda apenas a sanção de Obama.
As mudanças deverão custar US$ 938 bilhões em dez anos, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso, e reduzir deficits federais futuros em US$ 143 bilhões.