Democracia e liberalismo 2
(continuação)
Não só a democracia não é idêntica ao liberalismo – e é muito anterior a ele – como ela, em muitos aspectos, se opõe ao liberalismo. Não podemos esquecer que os primeiros teóricos liberais resistiram bastante à extensão do direito de voto. Eram em sua maioria contrários ao sufrágio universal. Naquele contexto, do início do séc. XIX na Europa, eram os autores socialistas os maiores entusiastas do sufrágio universal. Marx estava entusiasmado, Engels até cogitou a passagem ao socialismo através do sufrágio universal. Os liberais queriam restringir a democracia, tinham medo da "ditadura da maioria". Para restringir a democracia, criaram um sofisticado aparato constitucional que diminuiria a interferência direta do povo e neutralizaria a capacidade de um governo tomar decisões. Surgia a representação política através de partidos e o sistema parlamentar. O sistema partidário canalizaria adequadamente a expressão da vontade popular de uma maneira mais "razoável" e de acordo com as instituições liberais.
Segundo Carl Schmitt,
"A crença no sistema parlamentar, num government by discussion, pertence ao mundo intelectual do liberalismo. Não pertence à democracia. O liberalismo e a democracia devem ser separados, para que se reconheça a imagem heterogeneamente montada que constitui a moderna democracia de massas".
Recentemente, a OAB encampou a proposta do Prof. Fábio Konder Comparato, de dar mais espaço aos mecanismos de democracia direta frente à democracia representativa. Uma das propostas faria com que qualquer cidadão do povo pudesse convocar um referendo ou plebiscito, desde que recolhesse um significativo número de assinaturas, enfim que encontrasse apoio da sociedade. Não seria mais necessário que a proposta partisse do congresso nacional.
"A OAB espera seja aprovado no Congresso Nacional, sem mais delongas, um dos dois Projetos de Lei, por ela apresentados: o PL nº 4.718/2004, na Câmara dos Deputados, ou o PL nº 001/2006, no Senado Federal, projetos esses que procuram tornar efetivas as manifestações da soberania popular consagradas no art. 14 da Constituição Federal, fazendo com que o plebiscito e o referendo, tal como sufrágio eleitoral, não dependam, para o seu exercício, de decisão do Congresso Nacional, bem como reforçando a iniciativa popular legislativa."
Outra proposta é a implantação do recall, ou seja, do referendo que permite que o povo revogue o mandato de um "digno representante do povo" quando este se torne "pouco republicano"... E revogar o mandato não apenas dos deputados, mas também do presidente da República.
As propostas foram imediatamente criticadas por políticos de Brasília, eles querem continuar tendo a exclusividade de defender nossos interesses, outro deputado passou mal ao ouvir a palavra "recall" e teve que ser atendido ali mesmo na enfermaria do congresso... Alguns liberais já ficaram de orelha em pé: "isto é chavismo! É um caminho para o autoritarismo!", "o melhor é deixar que apenas o mercado político resolva as questões nacionais... os partidos são melhores nessa função"
Os liberais tem medo da democracia.
Leia na íntegra da proposta de reforma política da OAB:
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=8649&arg=referendo
Notícias:
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=9144&arg=referendo
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=9012&arg=referendo
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=8974&arg=referendo
Não só a democracia não é idêntica ao liberalismo – e é muito anterior a ele – como ela, em muitos aspectos, se opõe ao liberalismo. Não podemos esquecer que os primeiros teóricos liberais resistiram bastante à extensão do direito de voto. Eram em sua maioria contrários ao sufrágio universal. Naquele contexto, do início do séc. XIX na Europa, eram os autores socialistas os maiores entusiastas do sufrágio universal. Marx estava entusiasmado, Engels até cogitou a passagem ao socialismo através do sufrágio universal. Os liberais queriam restringir a democracia, tinham medo da "ditadura da maioria". Para restringir a democracia, criaram um sofisticado aparato constitucional que diminuiria a interferência direta do povo e neutralizaria a capacidade de um governo tomar decisões. Surgia a representação política através de partidos e o sistema parlamentar. O sistema partidário canalizaria adequadamente a expressão da vontade popular de uma maneira mais "razoável" e de acordo com as instituições liberais.
Segundo Carl Schmitt,
"A crença no sistema parlamentar, num government by discussion, pertence ao mundo intelectual do liberalismo. Não pertence à democracia. O liberalismo e a democracia devem ser separados, para que se reconheça a imagem heterogeneamente montada que constitui a moderna democracia de massas".
Recentemente, a OAB encampou a proposta do Prof. Fábio Konder Comparato, de dar mais espaço aos mecanismos de democracia direta frente à democracia representativa. Uma das propostas faria com que qualquer cidadão do povo pudesse convocar um referendo ou plebiscito, desde que recolhesse um significativo número de assinaturas, enfim que encontrasse apoio da sociedade. Não seria mais necessário que a proposta partisse do congresso nacional.
"A OAB espera seja aprovado no Congresso Nacional, sem mais delongas, um dos dois Projetos de Lei, por ela apresentados: o PL nº 4.718/2004, na Câmara dos Deputados, ou o PL nº 001/2006, no Senado Federal, projetos esses que procuram tornar efetivas as manifestações da soberania popular consagradas no art. 14 da Constituição Federal, fazendo com que o plebiscito e o referendo, tal como sufrágio eleitoral, não dependam, para o seu exercício, de decisão do Congresso Nacional, bem como reforçando a iniciativa popular legislativa."
Outra proposta é a implantação do recall, ou seja, do referendo que permite que o povo revogue o mandato de um "digno representante do povo" quando este se torne "pouco republicano"... E revogar o mandato não apenas dos deputados, mas também do presidente da República.
As propostas foram imediatamente criticadas por políticos de Brasília, eles querem continuar tendo a exclusividade de defender nossos interesses, outro deputado passou mal ao ouvir a palavra "recall" e teve que ser atendido ali mesmo na enfermaria do congresso... Alguns liberais já ficaram de orelha em pé: "isto é chavismo! É um caminho para o autoritarismo!", "o melhor é deixar que apenas o mercado político resolva as questões nacionais... os partidos são melhores nessa função"
Os liberais tem medo da democracia.
Leia na íntegra da proposta de reforma política da OAB:
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=8649&arg=referendo
Notícias:
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=9144&arg=referendo
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=9012&arg=referendo
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=8974&arg=referendo
posted by Jean Gabriel | 14:11
5 Comments:
Você fala de democracia mas cita Carl Schmitt, que apoiou o nazismo em seu país, belo exemplo de democracia...
É verdade, Carl Schmitt não era um democrata, era um católico conservador que apoiou um regime de força em um contexto complicado e depois disse que se arrependeu. Pouco importa. Não estamos aqui defendendo o posicionamento político dele. O interessante é como ele consegue definir bem os conceitos, como ele é um observador importante dos problemas e questões da sociedade moderna. Tanto é assim, que Walter Benjamin – esse sim um autor de esquerda – dialogou bastante com Carl Schmitt em torno dos conceitos como soberania, violência e lei, revolução e ditadura. Não podemos esquecer que a crítica do sistema parlamentar também foi feita por alguns autores de uma perspectiva democrática (contra a representação e em defesa de mecanismos de democracia direta). Os socialistas marxistas também faziam a crítica do parlamento como instituição que servia apenas para "tagarelar", impedir a tomada de decisão efetiva (o que Schmitt também achava), afastar a influência direta do povo e enganar o povo com a ilusão de que havia ali no parlamento uma "representação" do povo. Para esses socialistas, o parlamento era uma ilusão que servia para legitimar o estado burguês. O papel dos revolucionários seria desmascarar esse parlamento frente à população.
Enfim, não me preocupo com o rótulo atribuído a nenhum pensador, o importante é que ele seja capaz discutir as questões centrais de uma maneira fecunda.
O ponto que mais incomodou os senadores foi a possibilidade de convocar referendo por iniciativa popular. Está na TV Senado:
http://www.senado.gov.br/tv/programas/senadoinforma/SA050307_M_1.rm
É esse link:
http://www.senado.gov.br/tv/programas/senadoinforma/SA050307_M_1.rm
Falando nisso, você viu hoje na Folha o artigo do Bolivar Lamounier criticando a proposta do Fábio Konder Comparato e da OAB?
Ele criticou duramente o plebiscito e o associou com o chavismo. Como você colocou, mas ele no campo oposto, contra a proposta, no campo que você chamou de liberal.
Postar um comentário
<< Home