A República contra a Máquina

1- Não o mero viver, mas a busca da vida bela. 2- A Liberdade não se negocia, a Paz sim. "Pode-se imaginar um prazer e força na auto-determinação, uma liberdade da vontade, em que um espírito se despede de toda crença, todo desejo de certeza, treinado que é em se equilibrar sobre tênues cordas e possibilidades e em dançar até mesmo à beira de abismos. Um tal espírito seria o espírito livre por excelência" (Nietzsche. Gaia Ciência, parágrafo 347)

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quarta-feira, julho 16, 2008

Algemas e justiça do demos

Alguns cidadãos endinheirados estão com a opinião de que a Polícia Federal está agindo de modo "proto-fascista", que suas ações são "espetaculares", que são ações populistas que se apóiam no "ressentimento popular" e que o uso de algemas é um símbolo desse "Estado policial".

Os que pensam assim devem estar felizes com as atitudes do ministro do STF, Gilmar Mauro, que soltou os presos da operação Satiagraha; devem estar felizes com o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu as investigações deste caso por anos; também devem estar comemorando a liminar concedida pelo STJ, que proíbe a polícia de algemar Salvatore Cacciola quando ele entrar no Brasil.

Nenhum desses críticos da Polícia Federal fala sobre os supostos crimes dos acusados, nem mencionam a entrevista de Daniel Dantas onde ele afirma: "minha única preocupação é com a Polícia Federal, porque no STJ e no STF eu estou tranquilo".

Os críticos da Polícia Federal ainda afirmam que a PF estaria sendo usada politicamente, estaria sendo aparelhada pelos petistas. Provavelmente existem alguns delegados mais ligados ao PT e outros ao PSDB, mas será que todos? Eu me pergunto: como o delegado Protógenes Queiroz e o juiz de Sanctis podem estar sendo parciais e manipulados pelo governo se as acusaões contra Daniel Dantas vão sujar o próprio nome do governo? Os políticos buscam chegar ao poder e se manter no poder, não seria nada "racional" para um político defender uma ação da Polícia Federal que vai contra seus próprios interesses. Outros podem dizer que o governo ganharia em imagem, mostrando serviço para a população em ano de eleição. Se isso for verdade, é uma estratégia muito arriscada e burra, pois os escândalos podem chegar até a presidência da república. Nossos políticos, tanto os da oposição quanto os do governo, não são ingênuos para correr um risco desses.

A verdade é os grupos financeiros e políticos tem muita influência, mas não tem mais um controle total da justiça e da polícia federal, seja porque há grupos de colarinho branco em concorrência entre si, seja porque existem brechas nas instituições que permitem que indivíduos como Protógenes e De Sanctis atuem em favor da justiça. A operação Satiagraha abriu uma caixa de pandora cuja revelação desagrada tanto o governo petista quanto a oposição PSDB-DEM, pois Daniel Dantas e sua quadrilha tem ligações íntimas com os dois lados da triste política brasileira atual (PT e aliados x PSDB e aliados).

Nenhum destes argumentos dos críticos da Polícia Federal é sério. Esses críticos são uns fanfarrões aristocratas ou baba-ovos de aristocratas financeiros que estão indignados com os sinais de avanço da igualdade jurídica no país. Mas eles não podem admitir isso publicamente, pois perderiam qualquer apoio, então apelam para esses argumentos sem fundamento para defender a sua posição contrária à igualdade jurídica. Nesta luta em torno da igualdade jurídica temos dois pólos: 1) O STJ e o STF, onde a aristocracia financeira se sente mais protegida em seus "direitos", segundo podemos concluir pelas palavras do próprio Daniel Dantas; 2) Alguns delegados da Polícia Federal e muitos juízes e promotores do Brasil - muitos de uma geração nova - e que estão tomando atitudes "inesperadas", "irresponsáveis", como colocar no banco dos réus e prender as pessoas que nunca estiveram nesta situação: os criminosos do colarinho branco que formam parte importante da elite econômica e política do país.

Nessa briga, o uso das algemas se tornou um símbolo que sintetiza o dilema que passamos entre um avanço na igualdade jurídica ou uma contenção desse avanço.

A "espetacularização" das prisões e o uso de algemas sinaliza aos cidadãos que "os grandes" também estão respondendo por seus crimes. A ação do STF soltando esses "grandes" contribui para o descrédito cada vez maior que os cidadãos comuns têm em relação às instituições. Nesse contexto, mesmo sendo desnecessário, o uso de algemas adquire um significado estético e político que acaba transformando um ato rotineiro da polícia em um símbolo da justiça do demos (povo).

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