Democracia e Liberalismo 1
É um dos dogmas da sociedade contemporânea a idéia de que democracia e liberalismo são dois lados da mesma moeda. No entanto, essa idéia não resiste à crítica. A democracia é muito anterior ao liberalismo.
Em Atenas, no séc. V a.C., onde começou o uso do termo e a sua prática, ela significava o governo dos muitos, o governo do povo. Sabemos que a cidadania era restrita, mas a participação direta de "quem era cidadão" na assembléia (ekklesia) era condição mínima para que pudéssemos falar em democracia. Em uma população média de 35.000 habitantes, para as decisões mais importantes eram necessários pelo menos 6.000 cidadãos deliberando na assembléia. A assembléia também escolhia, por SORTEIO, os membros do conselho (Boulé), que deveriam organizar os projetos e medidas que seriam votados pela assembléia. Os juízes também eram escolhidos por sorteio, assim como todas as magistraturas (cargos "executivos"), exceto as que exigissem um conhecimento técnico, como por exemplo o chefe militar (estratego), nesses casos o ocupante do cargo era escolhido por sorteio.
O sorteio era a forma de escolha democrática por excelência, pois qualquer cidadão poderia ser escolhido para servir à pátria, independente de sua renda. Ao longo de sua vida, o cidadão ateniense podia ter passado por todos os cargos do estado.
Os oligarcas eram contra o sorteio e eram favoráveis à eleição. O argumento deles era que o sorteio não garantia a "qualidade" do governante, e através da eleição poderíamos escolher os "melhores". Os democratas criticavam afirmando que esses melhores poderiam não ser melhores por "mérito", mas, apenas por possuírem mais riqueza teriam mais chance de ocupar os cargos, comprando votos etc.
Felizmente, na democracia contemporânea adotamos este mecanismo oligárquico – a eleição –como forma de escolha de políticos, assim garantimos a qualidade dos nossos representantes (sic).
Em Atenas, no séc. V a.C., onde começou o uso do termo e a sua prática, ela significava o governo dos muitos, o governo do povo. Sabemos que a cidadania era restrita, mas a participação direta de "quem era cidadão" na assembléia (ekklesia) era condição mínima para que pudéssemos falar em democracia. Em uma população média de 35.000 habitantes, para as decisões mais importantes eram necessários pelo menos 6.000 cidadãos deliberando na assembléia. A assembléia também escolhia, por SORTEIO, os membros do conselho (Boulé), que deveriam organizar os projetos e medidas que seriam votados pela assembléia. Os juízes também eram escolhidos por sorteio, assim como todas as magistraturas (cargos "executivos"), exceto as que exigissem um conhecimento técnico, como por exemplo o chefe militar (estratego), nesses casos o ocupante do cargo era escolhido por sorteio.
O sorteio era a forma de escolha democrática por excelência, pois qualquer cidadão poderia ser escolhido para servir à pátria, independente de sua renda. Ao longo de sua vida, o cidadão ateniense podia ter passado por todos os cargos do estado.
Os oligarcas eram contra o sorteio e eram favoráveis à eleição. O argumento deles era que o sorteio não garantia a "qualidade" do governante, e através da eleição poderíamos escolher os "melhores". Os democratas criticavam afirmando que esses melhores poderiam não ser melhores por "mérito", mas, apenas por possuírem mais riqueza teriam mais chance de ocupar os cargos, comprando votos etc.
Felizmente, na democracia contemporânea adotamos este mecanismo oligárquico – a eleição –como forma de escolha de políticos, assim garantimos a qualidade dos nossos representantes (sic).
5 Comments:
Você usa bastante a palavra "liberdade", acho que me identifico com você, pois considero o liberalismo o pensamento que melhor defendeu a liberdade.
Parabéns!
João,
Não uso a palavra "liberdade" no mesmo sentido que os liberais. Existia uma concepção de liberdade muito anterior ao liberalismo. Há um livro de Skinner interessante sobre isso: "A liberdade antes do liberalismo". De uma maneira bem resumida, a liberdade liberal é essencialmente uma liberdade negativa, eu sou livre até o ponto onde as leis limitam a minha liberdade, não sendo necessário participar do governo ou da atividade legislativa. Na visão de liberdade republicana, de origem mais antiga, a liberdade é essencialmente positiva, eu sou livre apenas se participo das decisões que afetam a minha vida, se de alguma forma participo do governo que faz as leis que eu irei seguir. Se eu não participo das decisões que afetam a minha vida então sou um escravo. Na concepção republicana, também é importante destacar, que liberdade é o oposto de dependência.
Outra diferença importante é que a liberdade dos liberais é a liberdade do indivíduo separado da comunidade, a comunidade sempre é vista como um limite para sua liberdade individual. Na concepção republicana, o homem é desde sempre um animal social, nunca existiu Robinson Crusoé, até mesmo para se tornar um indivíduo é preciso passar pelo processo de socialização. Você não escolhe onde nasceu, a cultura em que será criado, nem a sua língua materna. Até para você se pensar como indivíduo, antes você tem que ter uma linguagem, que é social...
Não há indivíduo sem comunidade, e a comunidade não é vista como um limite, mas como condição para a liberdade.
Mas essas duas visões não são complementares?
Não. Na visão republicana de liberdade a liberdade negativa já é garantida porque existe liberdade positiva. Sem ela a própria liberdade negativa não estaria garantida.
Além disse, o liberalismo solapa as bases da liberdade. O liberalismo econômico aumenta a desigualdade e a incerteza na sobrevivência, corroendo as bases materiais da república. O liberalismo político também promove o individualismo, a anomia e a neutralização da política, corroendo as bases morais da república e promovendo a despolitização.
Há uma grande dificuldade em vivenciar a verdadeira liberdade, um mundo de escolhas, quando estamos mergulhados no mundo das necessidades, mister se faz uma reformulação para que as pessoas possam adquirir educação, saúde, moradia dignas e acima de tudo; acreditar que é possivel haver uma mudança no quadro politico atual.
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